Como funcionam os apoios escolares em conjunto
Os apoios escolares em Portugal distribuem-se por três momentos do ano: no verão (julho/agosto), quando os vales de manuais MEGA ficam disponíveis no portal; em setembro, quando abrem as candidaturas à ASE e à bolsa de mérito; e ao longo de todo o ano, para o passe sub-23.
Estes apoios são complementares — podes receber vários em simultâneo. A ASE é a base do sistema: o escalão que a escola te atribui (A ou B) é o mesmo que determina a elegibilidade para a bolsa de mérito. Os manuais MEGA e o passe sub-23 são independentes do escalão e estão disponíveis para todos os alunos do ensino público.
A candidatura à ASE e à bolsa de mérito é feita presencialmente na escola. Os manuais MEGA chegam automaticamente. O passe é pedido junto do operador de transporte local.
Ação Social Escolar (ASE)
Destina-se a alunos do ensino público básico e secundário cujo agregado familiar tenha rendimento per capita até 100% do IAS. Consoante o escalão (A ou B), poderá cobrir refeições escolares, material de desgaste e transportes. A candidatura é anual e feita na secretaria do agrupamento.
Guia completo da ASE: escalões, valores e como candidatar →Bolsa de mérito
Prémio anual para alunos do ensino secundário que reúnam duas condições: escalão ASE A ou B e aproveitamento escolar acima do mínimo definido no regulamento. O valor é atualizado anualmente — ver o guia completo. A candidatura abre em setembro nas escolas secundárias.
Guia completo da bolsa de mérito: valor, requisitos de nota e prazos →Manuais escolares gratuitos (MEGA)
Desde 2016/2017, todos os alunos do 1.º ao 12.º ano no ensino público recebem os manuais em regime de empréstimo, sem custo e sem candidatura. Os vales digitais ficam disponíveis em julho/agosto no portal manuaisescolares.pt. No final do ano letivo os manuais devem ser devolvidos em bom estado.
Como levantar os manuais MEGA: vales, portal e o que fazer se o vale não aparecer →Passe sub-23 gratuito
Gratuito para todos os jovens dos 4 aos 23 anos nos transportes públicos aderentes (metro, autocarro, comboio, barco), independentemente do rendimento familiar. O carregamento mensal é obrigatório — o passe não renova automaticamente. Poderás pedi-lo em qualquer altura do ano.
Passe sub-23: como pedir, onde carregar e operadores aderentes →Prazos-chave — quando candidatar
| Apoio | Quando | Onde |
|---|---|---|
| ASE — Ação Social Escolar | Até 30 de setembro (anual) | Secretaria da escola / agrupamento |
| Bolsa de mérito | Até 30 de setembro (anual) | Escola secundária |
| Manuais MEGA | Julho / agosto | manuaisescolares.pt (automático) |
| Passe sub-23 | Qualquer altura do ano | Operador de transporte local |
Os prazos da ASE e da bolsa de mérito repetem-se todos os anos. Confirma sempre junto do teu agrupamento — pode haver variação de alguns dias. Ver detalhe atualizado em cada guia.
Perguntas frequentes sobre apoios escolares
Posso receber a ASE e a bolsa de mérito ao mesmo tempo?
Sim, são acumuláveis — mais do que isso, a bolsa de mérito exige escalão ASE A ou B como condição de candidatura. Se beneficiares da ASE, cumprirás automaticamente esse requisito, desde que a nota mínima seja atingida. Ver detalhes em Bolsa de mérito e ASE.
Que apoios escolares existem para alunos do ensino secundário?
No 10.º ao 12.º ano poderás ter direito à ASE (escalões A e B), à bolsa de mérito (requer ASE e nota mínima), aos manuais MEGA (gratuitos até ao 12.º) e ao passe sub-23 (gratuito até aos 23 anos). Para o ensino superior existe a bolsa de estudo do ensino superior, means-tested e gerida pelo IES, I.P. através da plataforma BeOn.
Os manuais MEGA substituem o apoio de material escolar da ASE?
Não — são apoios distintos. Os manuais MEGA cobrem os livros em regime de empréstimo e são universais. O apoio de material escolar da ASE destina-se a material de desgaste (cadernos, lápis, mochilas), com limites anuais definidos por escalão — ver o guia da ASE. Podes receber ambos simultaneamente. Ver também Manuais MEGA.
Os apoios escolares são compatíveis com o abono de família?
Sim. O abono de família e os apoios escolares são independentes e acumuláveis. Em setembro, o abono de família duplica para crianças do 1.º escalão com idades entre os 6 e os 16 anos que frequentem a escola — o que coincide com o período de candidatura à ASE e à bolsa de mérito.
Aprofundar — guias de Apoios Escolares
Ação Social Escolar: dge.mec.pt · Despacho n.º 8452-A/2015 e n.º 5296/2017 · Manuais MEGA: manuaisescolares.pt · Passe sub-23: gov.pt · Portaria n.º 7-A/2024, de 5 de janeiro · Verificado a 30 de junho de 2026 pela redação do Tens Direito