⏰ Candidatura até 30 de Setembro de 2026
💡 Despacho n.º 8452-A/2015 e 5296/2017 · IAS 2026: 537,13€ · Verificado a 24/06/2026 pela redação do Tens Direito
Descobre o teu escalão ASE
Perguntas frequentes
Como se calcula o Rendimento Per Capita (RPC)?
O RPC é calculado dividindo o rendimento anual bruto do agregado pelo número de elementos da família e depois por 12 meses. Exemplo: agregado com 4 pessoas e 24.000€ anuais → RPC = 24.000 ÷ 4 ÷ 12 = 500€/mês.
Qual é a diferença entre escalão A e B?
Escalão A: refeições gratuitas, 16€/ano material escolar, até 20€/ano visitas de estudo, transporte gratuito.
Escalão B: refeições com desconto de 50%, 8€/ano material, até 10€/ano visitas, transporte com desconto (não gratuito).
Escalão B: refeições com desconto de 50%, 8€/ano material, até 10€/ano visitas, transporte com desconto (não gratuito).
Quando devo candidatar-me à ASE?
A candidatura à ASE 2026/2027 deve ser feita até 30 de setembro de 2026. Confirma os prazos e procedimentos específicos da tua escola, pois podem variar. Algumas escolas têm candidaturas antecipadas antes do início do ano lectivo.
E os manuais escolares? São incluídos na ASE?
Não. Os manuais escolares são gratuitos para TODOS os alunos via MEGA, independentemente do escalão ASE ou do rendimento do agregado. A ASE cobre apenas refeições, material escolar (lápis, cadernos, etc), visitas e transportes.
Que documentos preciso para candidatar-me?
Tipicamente a escola pede: declaração de rendimentos da Segurança Social (do ano anterior), identificação do encarregado de educação, comprovativo de morada. Confirma a lista exata na secretaria da tua escola, pois pode variar.
Este simulador é vinculativo?
Não. Este simulador é apenas uma estimativa educativa. A decisão final sobre escalão e direitos é da secretaria da tua escola. Confirma a tua situação no portal da escola ou directamente na secretaria.
⚠️ Aviso de independência: Este simulador é uma ferramenta educativa desenvolvida de forma independente. Não é oficial nem vinculativo. A ASE é regulada por Despacho 8452-A/2015 (e Despacho 5296/2017), mas os procedimentos podem variar por escola. A declaração da Segurança Social deve reflectir rendimentos de 2025 para a ASE 2026/2027. Em caso de guarda partilhada, consulta a secretaria da tua escola. Para informações oficiais, consulta o guia completo de ASE. Simulação indicativa. O valor final é determinado pela secretaria da escola/agrupamento.