- 📅 O que é: um calendário único com os prazos de julho a outubro dos principais apoios escolares — nunca substitui o guia de cada apoio, só agrega e aponta para lá.
- ⏰ Os 3 prazos mais próximos: julho (Prova Escolar) → 3 de agosto (1.ª fase dos vales MEGA) → 14 de agosto (abre a bolsa de estudo do ensino superior).
- 🔗 Cada linha tem o guia completo: condições, valores e como pedir ficam sempre na página própria de cada apoio.
📅 Prova Escolar: em julho — automática no ensino público, com contrato de associação e no ensino superior; nos restantes casos, faz-se na Segurança Social Direta. Ver quem tem de a fazer.
Linha temporal: julho a outubro
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Todos os apoios, num relance
| Apoio | Quem | Prazo | Onde pedir |
|---|---|---|---|
| Prova Escolar | Jovens com abono (14+/16+) ou pensão de sobrevivência (18+) em idade escolar | Em julho (automática no ensino público e no superior) | Segurança Social Direta |
| Manuais MEGA | Alunos do 1.º ao 12.º ano do ensino público | 3, 10 ou 13 de agosto (consoante o ano) | manuaisescolares.pt (automático) |
| Bolsa de estudo do ensino superior | Estudantes do ensino superior com condição económica | 14 de agosto a 2 de outubro | Plataforma BeOn |
| ASE | Alunos do básico/secundário com abono no 1.º ou 2.º escalão | Fixado pela câmara ou agrupamento | Agrupamento ou câmara municipal |
| Bolsa de mérito | Alunos do secundário com escalão ASE A/B e nota mínima | Até 30 de setembro | Escola secundária |
| Passe sub-23 | Jovens dos 4 aos 23 anos | Sem prazo — carregamento mensal | Operador de transporte local |
Datas de 2026/2027. Confirma sempre o teu caso concreto no guia de cada apoio — os links da tabela levam ao detalhe completo.
E nos anos seguintes?
Alguns prazos estão fixados na lei ou num despacho em vigor; outros são fixados localmente ou mudam de ano para ano:
- Prova Escolar: em julho — automática no ensino público, com contrato de associação e no ensino superior; nos restantes casos, faz-se na Segurança Social Direta. Bolsa de mérito: até 30 de setembro (Despacho n.º 5296/2017). ASE: prazo fixado por cada câmara municipal ou agrupamento.
- Datas que mudam: as datas de emissão dos vales MEGA e o prazo de candidatura à bolsa de estudo do ensino superior não são fixos — confirma sempre na página de cada apoio antes de assumir a mesma data do ano anterior.
- Matrículas escolares: decorrem em várias fases entre abril e julho, antes do período coberto por este calendário (Despacho n.º 4472-A/2026 para 2026/2027) — fora do âmbito desta página, que cobre os prazos de julho a outubro.
Perguntas frequentes
Não fiz a Prova Escolar em julho — e agora?
Sem a prova, o abono fica suspenso a partir do início do ano escolar. Se a entregares até 31 de dezembro, a suspensão é levantada e recebes os meses em atraso. A partir de 1 de janeiro, perdes os meses suspensos, salvo justificação aceite pela Segurança Social, e o abono volta a ser pago no mês seguinte ao da entrega. Ver o guia completo da Prova Escolar.
A Prova Escolar e a ASE são a mesma coisa?
Não. A Prova Escolar confirma à Segurança Social que o jovem continua a estudar (afeta abono, bolsa de estudo e pensão de sobrevivência). A ASE é um apoio a refeições, material e transportes, pedido na escola.
O MEGA tem prazo-limite de candidatura?
Não há candidatura — a atribuição é automática e universal. Os vales só ficam disponíveis a partir das datas de emissão (3, 10 ou 13 de agosto, consoante o ano). Ver como levantar os manuais MEGA.
Posso acumular vários apoios escolares no mesmo ano?
Sim. A ASE, a bolsa de mérito, os manuais MEGA, o passe sub-23 e a bolsa de estudo do ensino superior são independentes e acumuláveis entre si e com o abono de família.
Quando começam as aulas no ano letivo 2026/2027?
Entre 11 e 15 de setembro de 2026 — cada escola fixa o dia exato, segundo o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho.
O passe sub-23 tem prazo de candidatura?
Não tem prazo fixo — pede-se em qualquer altura do ano. O carregamento mensal é obrigatório e não é automático. Ver Passe sub-23.
Checklist: apoios escolares de julho a outubro
0 de 6 concluídos
Artigos relacionados
Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho — calendário escolar 2024/2025 a 2027/2028
Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto — altera o 1.º período de 2025/2026 (não afeta 2026/2027)
Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril — calendário de matrículas 2026/2027
Despacho n.º 8452-A/2015 e n.º 5296/2017 — ASE e bolsa de mérito
Despacho n.º 7994/2026 — prazo de candidatura à bolsa de estudo do ensino superior
Datas e condições de cada apoio: ver o guia completo respetivo, ligado ao longo desta página — todos já verificados individualmente com fonte própria.
Verificado a 14 de julho de 2026 pela redação do Tens Direito · Reportar um erro nesta página