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Antes de usar
Este pedido é dirigido à escola/agrupamento, não à Segurança Social. Muitos agrupamentos têm o seu próprio impresso — confirma sempre nos serviços de ação social escolar se existe um formulário específico a preencher antes de entregares este requerimento. Ver também o nosso guia completo da ASE.
Este pedido é dirigido à escola/agrupamento, não à Segurança Social. Muitos agrupamentos têm o seu próprio impresso — confirma sempre nos serviços de ação social escolar se existe um formulário específico a preencher antes de entregares este requerimento. Ver também o nosso guia completo da ASE.
Como usar este requerimento
- Confirma no agrupamento se existe um impresso próprio de candidatura à reavaliação.
- Reúne a declaração actualizada do escalão do abono de família, comprovativo de desemprego (se aplicável) e comprovativo de IBAN.
- Entrega o requerimento e os documentos nos serviços de ação social escolar do agrupamento.
- A alteração do escalão de ASE depende normalmente de uma alteração efectiva do escalão do abono de família — se ainda não pediste essa reavaliação, usa primeiro a nossa carta de acompanhamento do Modelo GF58-DGSS.
Fontes
Processo confirmado junto de fontes de agrupamentos de escolas e guias de Ação Social Escolar — Despacho n.º 8452-A/2015 e n.º 5296/2017 · Verificado a 06/07/2026 pela redação do Tens Direito
Processo confirmado junto de fontes de agrupamentos de escolas e guias de Ação Social Escolar — Despacho n.º 8452-A/2015 e n.º 5296/2017 · Verificado a 06/07/2026 pela redação do Tens Direito
Perguntas frequentes
Quando posso pedir a reavaliação do escalão de ASE?
Sempre que a situação socioeconómica do agregado familiar mudar durante o ano lectivo — tipicamente uma diminuição de rendimentos ou alteração da composição do agregado que altere o escalão do abono de família.
A quem dirijo este pedido?
Aos serviços de ação social escolar do agrupamento de escolas onde o teu educando está matriculado — não é um pedido à Segurança Social nem à DGE directamente.
Que documentos preciso de anexar?
Tipicamente a declaração actualizada do escalão de abono de família da Segurança Social, comprovativo de situação de desemprego (se aplicável) e comprovativo de IBAN. Confirma a lista exacta no agrupamento, que pode pedir documentos adicionais.
A minha escola tem um formulário próprio — posso usar este requerimento na mesma?
Confirma sempre no agrupamento se existe um impresso próprio a preencher — muitas escolas têm. Este requerimento serve como modelo de texto e lista de documentos, mas nunca substitui um impresso específico que a tua escola exija.
Este gerador substitui aconselhamento jurídico?
Não. Este documento é um modelo informativo e não substitui aconselhamento jurídico. Confirma sempre os requisitos junto do agrupamento de escolas ou de um advogado/solicitador.
Aviso de independência: Este documento é um modelo informativo e não substitui aconselhamento jurídico. Confirme sempre os requisitos junto do agrupamento de escolas ou de um advogado/solicitador. O Tens Direito é um site independente, sem afiliação ao Estado ou a qualquer entidade pública.