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A Segurança Social Direta (área "Declarações") emite estas declarações em auto-serviço, normalmente de forma instantânea. Usa este pedido escrito só se não tiveres acesso à Segurança Social Direta, ou preferires pedir por correio ou presencialmente.
A Segurança Social Direta (área "Declarações") emite estas declarações em auto-serviço, normalmente de forma instantânea. Usa este pedido escrito só se não tiveres acesso à Segurança Social Direta, ou preferires pedir por correio ou presencialmente.
O que saber sobre este pedido
- A Declaração de Situação Contributiva (a "certidão de não dívida") tem prazo de emissão até 10 dias úteis e validade de 4 meses — o nosso guia completo sobre esta declaração explica o que fazer se tiveres dívidas, ou se nunca tiveres trabalhado.
- Podes também pedir uma declaração sobre uma prestação social específica (ex.: comprovativo de que recebes abono de família ou CSI).
- Indica sempre a finalidade do pedido (ex.: "para entregar no banco") — ajuda a Segurança Social a emitir o documento certo.
Fontes
Declaração de Situação Contributiva e declarações de prestações confirmadas em seg-social.pt/declaracao-da-situacao-contributiva · Verificado a 06/07/2026 pela redação do Tens Direito
Declaração de Situação Contributiva e declarações de prestações confirmadas em seg-social.pt/declaracao-da-situacao-contributiva · Verificado a 06/07/2026 pela redação do Tens Direito
Perguntas frequentes
Qual é a forma mais rápida de obter esta declaração?
A Segurança Social Direta (seg-social.pt), na área de Declarações — emite a Declaração de Situação Contributiva e outras declarações de prestações em auto-serviço, normalmente de forma instantânea ou em poucos dias úteis.
Quando devo usar este pedido escrito em vez do site?
Quando não tens acesso à Segurança Social Direta (sem Chave Móvel Digital ou sem conta), ou preferes pedir por correio ou presencialmente num balcão.
Quanto tempo demora a emissão da declaração?
A Declaração de Situação Contributiva tem um prazo de emissão de até 10 dias úteis após receção do pedido com todos os elementos necessários. Outras declarações podem ter prazos diferentes.
Qual é a validade da Declaração de Situação Contributiva?
4 meses a partir da data de emissão.
Este gerador substitui aconselhamento jurídico?
Não. Este documento é um modelo informativo e não substitui aconselhamento jurídico. Confirma sempre os requisitos junto da Segurança Social ou de um advogado/solicitador.
Aviso de independência: Este documento é um modelo informativo e não substitui aconselhamento jurídico. Confirme sempre os requisitos junto da Segurança Social ou de um advogado/solicitador. O Tens Direito é um site independente, sem afiliação ao Estado ou a qualquer entidade pública.