Verificado a 19 de julho de 2026
O que é isto
Cada guia deste site cita uma data de verificação e uma fonte oficial — mas até agora essa verificação só existia como texto numa página. Esta secção publica os próprios dados por trás desse texto, em três camadas:
- Historial de observações — o conteúdo que o scraper diário extrai de cada fonte oficial (Segurança Social, IEFP, DGE, Diário da República), com hash e data. O historial de mudanças de cada fonte fica visível no
git logpúblico do repositório, uma linha por mudança substantiva real — nunca ruído diário. - Parâmetros legais — valores, vigências e a referência legal exacta (portaria, decreto-lei) de cada apoio, separados da lógica de cálculo dos simuladores (mesma convenção do projecto OpenFisca — este site não usa a biblioteca OpenFisca, só o padrão de organizar os dados).
- Base de dados única — as duas camadas anteriores consolidadas num ficheiro SQLite, explorável no browser sem instalar nada.
Explorar no browser
A base de dados corre inteiramente no teu browser via Datasette Lite (WebAssembly) — sem servidor nenhum a processar a tua pesquisa, sem instalação.
🔎 Abrir no Datasette LiteExemplo de tabela (parametros):
| prestacao | parametro | valor | vigencia_inicio | verificado_em |
|---|---|---|---|---|
| csi | valor_referencia_individual_anual | 8040 | 2026-01-01 | 2026-06-25 |
| csi | valor_referencia_casal_anual | 14070 | 2026-01-01 | 2026-06-25 |
Descarregar
Um valor vigente por parâmetro — o mesmo ficheiro que os simuladores já migrados consomem em runtime.
/dados/parametros.json⬇️ Descarregar
Tabelas parametros (série temporal completa) e historial (derivado do git log).
/dados/tensdireito.db⬇️ Descarregar
Como é gerado
Todos os dias, o pipeline automático raspa as fontes oficiais e — só quando o conteúdo extraído muda de facto — grava um ficheiro por fonte em dados/observacoes/ e faz um commit dedicado por fonte alterada. Os parâmetros legais em dados/parametros/*.yaml continuam a ser curados manualmente, com fact-checking obrigatório contra a fonte oficial antes de qualquer valor entrar (mesma disciplina do resto do site) — nunca gerados automaticamente pelo scraper.
💡 A fonte autoritativa de qualquer valor legal é sempre o diploma citado em referencia_legal (portaria, decreto-lei) — estes dados existem para auditoria e reutilização, nunca para substituir a leitura do próprio diploma em caso de dúvida.
Licença
Os dados desta página estão disponíveis sob Creative Commons Atribuição 4.0 (CC BY 4.0) — podes usar, partilhar e adaptar, mesmo para fins comerciais, desde que atribuas a fonte ("tensdireito.com"). O conteúdo editorial das restantes páginas do site (texto dos guias) não está incluído nesta licença.